A greve das universidades estaduais ainda continua

Manifestantes no CAB, em Salvador.

Esclarecendo o que foi noticiado erroneamente em alguns veículos de comunicação da Bahia, a greve dos docentes das universidades estaduais continua. Aparentemente o erro foi causado por um tweet do deputado federal Nelson Pelegrino, que, vale lembrar, não possui competência em afirmar os rumos da greve dos docentes, visto que a categoria possui independência para decidir. Porém, além do equivocado tweet, outros fatores ainda desconhecidos podem ter contribuído para a publicação e disseminação da falsa informação.

Os docentes apresentaram uma nova proposta ao governo na última quarta-feira (01) propondo a incorporação gradual de 70% em relação ao vencimento base das gratificações referentes às Condições Especiais de Trabalho até outubro de 2013 e uma nova retomada de negociações sobre a campanha salarial somente no início de 2013, diferentemente do proposto pela cláusula apresentada inicialmente pelo governo baiano no Termo de Acordo indicando a incorporação da gratificação até 2014 e a retomada de negociações sobre os salários somente em 2015. A proposta também citou o início da discussão sobre o Decreto 12.583/11 durante a greve, enquanto o governo anteriormente exigiu o fim da greve para o início da discussão. No dia seguinte à apresentação da proposta, em nota, o governo declarou que não abriria novamente as negociações alegando que os pontos constantes na proposta já haviam sido discutidos anteriormente.

Houve uma manifestação na última sexta-feira (03), em frente à Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, onde o governador Jaques Wagner participava de um evento oficial. No mesmo dia da manifestação, em um encontro dos representantes com o Secretário de Administração, Manoel Vitório, o governo sinalizou que reabriria as negociações, afirmando o Secretário naquele momento que haverá uma reunião na Secretaria de Educação hoje, às 17 horas, para discussão de uma proposta de intermediação dos reitores sobre o acordo salarial e de um calendário de discussão do Decreto 12.583/11. Embora tenha sido marcada a nova discussão, a desocupação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ainda não ocorrerá de imediato, segundo as notas divulgadas nos sites das Associações dos Docentes. A possibilidade de desocupação só será discutida entre os manifestantes após a reunião de hoje. Uma manifestação também ocorrerá ainda nesta segunda-feira, às 15 horas, com concentração na Assembleia Legislativa rumo à Secretaria de Educação, em Salvador.

Os professores também afirmam que o governo ainda não pagou os salários referentes aos meses de abril e maio, embora o Tribunal de Justiça tenha ordenado o pagamento. A ADUFS entrou com uma representação criminal no Ministério Público solicitando a prisão do Secretário de Administração, do Secretário de Educação e de Jaques Wagner pelo descumprimento da liminar na semana passada. Já o cancelamento deste semestre, possível consequência da greve que é bastante discutida entre os discentes e que também gera dúvidas, só ocorrerá se for decidido pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEFS. A decisão só poderá ser tomada após o fim da greve, quando o CONSEPE discutirá o novo calendário acadêmico. Na tentativa de acertar o calendário universitário devido às greves passadas, o CONSEPE cancelou o semestre 2009.2 e o vestibular referente ao semestre não foi realizado em 2009. Portanto, se haverá ou não o cancelamento do semestre 2011.1, só ao final da greve para decidirem.