ADUFS confirmou hoje à tarde: a greve continua

Jaques Wagner confirma impasse.

Em relação aos pontos não esclarecidos na última postagem, de fato, foi confirmada a continuação da greve. Os alunos continuarão sem aula por mais alguns dias (ou, quem sabe, semanas). A greve dos professores da UEFS já dura cerca de 50 dias.

Em nota publicada pela assessoria de comunicação, a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana informa que a proposta de retirada ou modificação da cláusula presente no Termo de Acordo que incorpora os adicionais referentes às Condições Especiais de Trabalho aos salários dos professores foi rejeitada. De acordo com a ADUFS, os grevistas aguardaram, após o fim da reunião de ontem, pela nova proposta de redação da cláusula e foram surpreendidos com uma nova reedição que impedia ganhos salariais nos próximos anos (ou seja, a mesma proposta inicial do governo que culminou na greve), pedindo o governo uma resposta até amanhã (27) ou, caso não haja resposta afirmativa, seria retirada a proposta da mesa de negociação. Ainda segundo a ADUFS, em outro ponto questionado pela categoria, o governo mostrou-se irredutível a respeito das solicitações de modificação ou revogação do Decreto 12.583/11, sinalizando aceitar novas reuniões para discutir os efeitos do Decreto nas universidades somente após o fim da greve. De acordo com a ADUFS, o pedido de retorno às atividades para discussão do Decreto, que infringe as autonomias universitárias, é contrário à Constituição Federal e à Constituição do Estado da Bahia, que apontam a autonomia das universidades públicas.

Em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, que foi ao ar na manhã desta quinta-feira na Rádio Tudo FM, Jaques Wagner explicou aos apresentadores Uziel Bueno e Evilásio Júnior o motivo do governo para não acatar a proposta apresentada pelos docentes. "Fizemos uma previsão de aumento real de 18% até 2014. Não é verdade que há congelamento. A questão salarial foi negociada, inclusive negociada até 2014. Eu não posso dar uma perna além do alcance. Temos que administrar o orçamento com serenidade", explica. Além de responder sobre a cláusula, o governador também falou sobre o Decreto de contingenciamento. "O decreto não está voltado especificamente para as universidades, servidores. Estamos num ano mais apertado de orçamento. É normal fazer decreto de contingenciamento, pois temos limite de gasto em função da previsão de arrecadação menor. Estamos apertando cinto para todo mundo", esclarece.

Os professores da UEFS farão uma manifestação amanhã, às 9h30, em frente à Diretoria Regional de Educação de Feira de Santana (DIREC 02), na Avenida Presidente Dutra, próxima ao Terminal Rodoviário de Feira de Santana. Além da manifestação, uma assembleia acontecerá na próxima segunda-feira (30), às 14 horas, no Anfiteatro da UEFS, localizado no Módulo 2.

O impasse da greve das universidades estaduais baianas

Entrada da UEFS: o impasse continua.

A greve dos docentes das universidades estaduais baianas, que já se aproxima do segundo mês desde que os professores da primeira universidade entraram em greve, parece bem longe de acabar devido à falta de sintonia entre os docentes e o governo baiano.

Para resumir toda a história, o impasse iniciou-se no final de 2009, quando os professores questionaram a incorporação do adicional referente às Condições Especiais de Trabalho ao salário e, desde novembro do ano passado, negociavam oficialmente com o governo as circunstâncias para a adição da complementação. Após a negociação, onde houve três reuniões até a conclusão de um acordo, os professores foram surpreendidos, ao assinar o Termo de Acordo no final de dezembro de 2010, com uma cláusula que claramente impedia qualquer reajuste salarial até 2015, ano em que um novo governo tomará posse. Além da incorporação do adicional referente às CET e da retirada da polêmica cláusula, os grevistas solicitam a revogação da Lei 7.176/97, que fere as autonomias universitárias ao especificar, dentre outros quesitos, que o Secretário de Educação preside os Conselhos de Administração das universidades, e do Decreto 12.583/11, que também interfere nas autonomias na tentativa de reduzir os gastos do governo com o contingenciamento, impedindo, até o final do ano, que professores substitutos sejam contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo e a concessão e ampliação das gratificações das CET, por exemplo. Com a greve dos docentes, cerca de 60 mil alunos em toda a Bahia estão sem aula.

Durante a conturbada greve, o governo chegou a cortar os salários dos professores grevistas em menos de um mês após a deflagração, mas o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ordenou que o governo voltasse a pagar ao conceder uma liminar favorável aos docentes. Entretanto, segundo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana, os professores ainda não receberam o salário referente ao mês de abril. Jucélio Dantas da Cruz, professor da UEFS e coordenador da ADUFS, afirmou ao site Brasil de Fato que, com o corte dos salários, muitos professores recorreram a empréstimos pessoais. "Temos que continuar indo para a luta, para o embate, e defender a categoria acima de qualquer coisa. O governador disse que se quiséssemos ter nosso salário, deveríamos voltar a trabalhar. Nossa greve não foi julgada ilegal. As medidas do governador são claramente uma afronta ao nosso direito de greve. É dessa forma que o governo do PT vem tratando o movimento", disse o coordenador ao Brasil de Fato.

Em nota emitida pela assessoria de imprensa do deputado estadual Zé Neto, membro do mesmo partido do governador Jaques Wagner, o deputado afirmou que todos os pontos levantados pelos professores durante a greve já foram, "praticamente", atendidos pelo governo e que o reajuste fiscal determinado pelo Governo Federal impede que o Decreto seja revogado. "Ao sentarmos à mesa, ambas as partes têm que ceder. Nosso objetivo é que as universidades estaduais, – que na atual gestão receberam 127% de ampliação de recursos – tenham nos próximos quatro anos, pelo menos, a garantia de que os pontos negociados irão abater as pendências históricas existentes para que tenhamos mais tranquilidade no atendimento às comunidades universitárias. Estamos abertos às negociações e posso afirmar que nós, da bancada governista na Assembleia Legislativa, não temos medido esforços para que o diálogo permaneça", disse Zé Neto na nota publicada no dia 19 deste mês. Contudo, a afirmação apresentada pelo deputado a respeito das atuações da bancada governista contrasta com a posição do governo em reunião ocorrida no dia 16, onde se afirmou que nenhuma proposta nova seria apresentada aos professores.

Mesmo com tantos impasses e a recuada do governo na discussão da greve, os docentes apresentaram uma contraproposta mais branda quanto às reivindicações na última segunda-feira (23), encaminhando um pedido de acréscimo à redação do Decreto permitindo a liberação das universidades e fundações do contingenciamento. Também foi exposta uma solicitação de que seja retirado o trecho da cláusula que impede ganhos reais no período entre 2011 e 2014, acatando o restante da cláusula. Em reunião que ocorreu na manhã desta quarta-feira, marcada para discutir a contraproposta, as negociações não demonstraram avanços. Segundo os representantes presentes na reunião, o governo reapresentou a mesma proposta, sem modificações na cláusula nem na redação do Decreto, rejeitando a contraproposta. Também foi feita a proposta de discussão envolvendo os reitores das quatro universidades, o governo e representantes da comunidade acadêmica, onde o governo apresentaria uma proposta melhorada. Ainda segundo os presentes, o governo recusou a proposta de discutir com toda a comunidade acadêmica. A reunião foi encerrada a pouco menos de uma hora e, diante da contínua insatisfação dos professores, a greve provavelmente continuará. Uma reunião do Fórum das ADs ocorrerá ainda nesta tarde para discutir a situação.

Além dos professores das quatro universidades, os servidores e os discentes da UESB e da UESC também deflagaram greve, mas foram motivados por suas respectivas reivindicações. Dentre elas, os alunos da UESC e os servidores da UESB também reivindicam a alteração no Decreto 12.583/11. Temendo o corte de salários que atingiu os professores, os servidores da UESC já retornaram às atividades numa decisão tomada em reunião no dia 6 deste mês.